Política da Venezuela
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[editar] Poder nacional
[editar] Poder executivo
O Presidente da Venezuela é eleito por um voto plural, através de sufrágio universal e directo, e tem funções quer de chefe de estado, quer de chefe do governo. A duração do mandato é de 6 anos, e um presidente pode ser reeleito para um único mandato consecutivo. O presidente nomeia o vice-presidente e decide o tamanho e a composição do governo, fazendo as nomeações dos seus membros, envolvendo no processo o parlamento. O presidente pode pedir ao parlamento que reconsidere porções de leis que ache dignas de objecção, mas uma maioria parlamentar simples pode anular estas objecções. O atual presidente da Venezuela é Hugo Chávez.
[editar] Poder legislativo
O parlamento unicameral da Venezuela é a Assembleia Nacional, ou Asamblea Nacional. Os seus 165 deputados, dos quais três estão reservados para os povos indígenas, servem mandatos de 5 anos e podem ser reeleitos para um máximo de dois mandatos adicionais. São eleitos por voto popular através de uma combinação de listas partidárias e de círculos eleitorais uninominais.
[editar] Poder judicial
O órgão judicial mais elevado é o Supremo Tribunal de Justiça, ou Tribunal Supremo de Justicia, cujos magistrados são eleitos pelo parlamento para um único mandato de 12 anos.
[editar] Poder eleitoral
O Consejo Nacional Electoral controla os processos eleitorais; é formado por cinco directores principais eleitos pela Assembleia Nacional.
[editar] Partidos políticos
Os principais partidos políticos da Venezuela são:
- Movimiento V República (MVR), fundado em 1997 por Hugo Chávez
- Un Nuevo Tiempo, fundado em 2000 por Manuel Rosales
- Primero Justicia, fundado em 2000 por Julio Borges
- Acción Democrática (AD, centro-esquerda, fundado em 1941)
- Por la Democracia Social (Podemos), fundado em (2003)
- Patria para Todos (PPT), fundado em 1997
- Movimiento al Socialismo (MAS), fundado em 1971
- Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI, democrata-cristão, fundado em 1946)
- Partido Comunista de Venezuela (PCV, fundado em 1931)
- Unión Republicana Democrática (URD, fundado em 1945)
- Movimento Electoral del Pueblo (MEP, fundado em 1967)
- La Causa Radical (LCR ou Causa R, fundado em 1971)
- Convergencia, fundado em 1993 por Rafael Caldera