Escrituração

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No meio empresarial brasileiro, Escrituração é o nome que a legislação escolheu para expressar o ato de se efetuarem os lançamentos em contas, geralmente para fins contábeis - posteriormente compilados em livros e fichas. Assim, além de escrituração contábil, também são comuns as expressões "escrituração mercantil ou comercial" e "escrituração tributária ou fiscal".

O método de escrituração mais desenvolvido é o chamado "método das partidas dobradas", e por isso deve ser utilizado pelos contabilistas. Existem outros, como o de "partidas simples", que normalmente são satisfatórios para os outros tipos de escrituração.

A regra das partidas dobradas assusta pela simplicidade: para cada lançamento "à débito", deve corresponder um "à crédito", e vice-versa. Essa descoberta da "simetria" a partir dos chamados " fatos contábeis" contribui para que muitos autores classifiquem o método das partidas dobradas como a "arte da escrituração".

Apesar de originariamente previsto para ser utilizado nos lançamentos das contas contábeis, em operações mais complexas como as das "instituições públicas" é comum de ser exigida partidas dobradas apenas para os balanços, ou melhor dizendo, as contas de balanço. Vide por exemplo, a escrituração prevista pela Lei brasileira 4.320/64 que trata da Contabilidade pública.

Para muitos gestores, a função da Escrituração é o Controle Contábil. Na verdade o controle contábil, que historicamente originou até uma corrente científica chamada de Controlismo, é aquele que se baseia nas Contas, ou seja em um Plano de Contas direcionado para a Análise contábil e no chamado "contas contra contas": Por exemplo, no período em que há movimentação na conta de "custos sobre produtos vendidos", deverá haver igual movimentação na conta de "receita de produtos vendidos".

A Escrituração é a função de Registro, contábil quando usada o método das partidas. Sem ele pode ser usada como controle administrativo e não contábil.

Índice

1 Livros de Escrituração

[editar] Livros de Escrituração

[editar] Livros Fiscais

Registro de Compras (*)
Registro de Inventário
LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real do Imposto de Renda (**)
Registro de entradas ICMS-IPI
Registro de saídas ICMS-IPI
Registro de apuração IPI-ICMS

(*) Previsto pela legislação do IR, pode ser substituído pelo Registro de Entradas do IPI-ICMS. (**) A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido exige a escrituração de um livro análogo ao LALUR, ou seja um livro de apuração da Base de Cálculo da Contribuição Social.

Com o passar dos anos, a escrituração do LALUR se tornou extremamente complexa, fazendo-o passar da categoria de um livro fiscal para a de um livro contábil especializado (ramificação da Contabilidade tributária).