Laerte Fernando Levai
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Laerte Fernando Levai é um promotor de justiça de São José dos Campos em São Paulo, também formado em jornalismo, que tem se destacado na luta pelos direitos animais, pela ecologia e contra a vivissecção.
[editar] Direitos Animais
Como faz parte do Ministério Público do Estado de São Paulo, promove diversas ações civis públicas contra a indústria da carne, o uso de animais em entretenimento e em experimentos. É simpatizante do Hinduísmo como escreve no seu livro "Direitos dos Animais": "A filosofia hindu – que preconiza a harmonia cósmica entre todas as criaturas – remanesce, diante disso tudo, em um patamar quase inatingível ao modus vivendi ocidental." [1]
Insere-se na discussão sobre direitos animais dentre aqueles que defendem a condição de sujeito de direito para os animais não-humanos, aproximando-se da visão abolicionista [2] do jurista Estadunidense Gary Francione [3]. Aponta nas leis de proteção e na leis ambientais não formas de garantia de direitos, mas comprova que estas mostram que o animal "não figura como vítima de abuso ou maus-tratos – o sujeito passivo é a coletividade –, mas objeto material do delito." [4]
Escreveu o livro Direito dos animais [1]. Participa da Revista Brasileira de Direito Animal produzida por um dos primeiros grupos abolicionistas na questão animal no Brasil, o Instituto de Abolicionismo Animal.
[editar] Notas
- ↑ 1,0 1,1 LEVAI, Laerte Fernando. Direito dos Animais. Editora Mantiqueira, 2ª. edição, Campos do Jordão: 2004
- ↑ A concepção abolicionista de direitos animais propõe o fim da condição de animais como propriedade
- ↑ Manifesto pela libertação dos animais, Le Monde diplomatique, Setembro, 2006.
- ↑ Diversos. Caderno Jurídico da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Ano 1, Vol 1, n.º 2 , Julho, 2001.
