Homossexualidade no Caribe

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Direitos dos Homossexuais

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Tópicos Relacionados
Homofobia
Heterossexismo
União Civil

Dentre os dezenove países e territórios da região geográfica do Caribe, cinco possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais (sendo que em quatro destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições). Outro país já possuiu legislação que determinava o envio de homossexuais para campos de concentração. E, outros três territórios possuem legislação que reconhece a união civil.

Antígua e Barbuda - Antilhas Holandesas - Aruba - Bahamas - Barbados - Bermudas - Ilhas Caymans - Cuba - Granada - Guadalupe - Haiti - Jamaica - Martinica - República Dominicana - São Cristóvão e Nevis - Santa Lúcia - São Vicente e Granadinas - Trindade e Tobago - Turks e Caicos

[editar] Antígua e Barbuda

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? s/d

[editar] Antilhas Holandesas

Pune? Não.
União civil? Sim.
Protege de discriminação? Sim.
Observação: Por ser parte integrante da monarquia holandesa, uniões civis e casamentos homossexuais são reconhecidos como válidos. No entanto, não houve ainda a realização de nenhum nas Antilhas Holandesas até o momento.

[editar] Aruba

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Sim.
Observação: O governo holandês afirma que, sendo Aruba parte integrante da monarquia holandesa, é obrigada a reconhecer as uniões civis e casamentos homossexuais como válidos. No entanto, o governo local insiste em não reconhecer. O caso está pendente na suprema corte.

[editar] Bahamas

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

[editar] Barbados

Pune? Sim.
Pena máxima: s/d
Pena mínima: s/d
União civil? n/a
Protege de discriminação? Legislação atualmente em revisão.

[editar] Bermudas

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Em cogitação.

[editar] Ilhas Caymans

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Sim.

[editar] Cuba

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: Entre 1960 e 1970, os homossexuais eram enviados para campos de concentração. Cubanos que contraíssem o Síndrome da imuno-deficiência adquirida-AIDS/SIDA até 1993, sofriam segregação. Teoricamente, actos privados de homossexualidade entre adultos, não são considerados como crime. No entanto, a proibição com base legal da demonstração pública de afectos, é aplicada nos casos de esta ser feita por transsexuais, homens afeminados ou em qualquer outra atitude entre individuos do mesmo sexo. O código penal foi alterado; O então designado "escândalo público" foi alterado para "insulto sexual" o qual actualmente inclui o assédio "de ordem sexual" em vez de "assédio de ordem homossexual."