Diversidade Sexual
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Diversidade Sexual é o termo usado para designar as minorias sexuais tais como gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais.
O termo é mais usado em assuntos relacionando à militância, artes e ciências; não é usado para denominar ambiente, por exemplo "Clube da Diversidade Sexual", o mais usual seria "Clube Gay" ou "Clube GLS", o emprego correto do termo é exemplificado como "Festival Mix Brasil da Diversidade Sexual", ou seja, uma mostra de cinema e vídeo sobre gays, lésbicas, bissexuais, travestis e trangêneros. Esse festival custeia uma produção de aproximadamente 150 filmes por ano, em sua maioria curtas-metragens estando presente nas salas de cinema de capitais e cidades do Brasil. Além de cinema, o festival foi o primeiro a trazer ao Brasil manifestações como a famosa Parada Gay, Mercado Mundo Mix e elaborou um site que contém alta rotatividade de informações. O festival, tem hoje versões nas cidades de Brasília, Porto Alegre, Recife e Campinas, não prioriza lutar pelas causas da GLS, e sim discutir a diversidade sexual.
O surgimento da sigla GLS se deu pela necessidade de se criar uma palavra que tivesse expressão como a doa americanos “gay friendly”, onde se surdiu a história de “simpatizantes”, onde não se tinha só “simpatizantes” numa reunião e sim gays, lésbicas e simpatizantes,surgindo o impresso da sigla.
No Brasil podemos encontrar leis que protegem e defendem as minorias sexuais brasileiras. A Constituição de 88 proíbe quaisquer formas e manifestações de discriminação, principalmente nos artigos: 3º e hoje existe um projeto de ementa Constitucional no Congresso Nacional que defende a inclusão da palavra “orientação sexual” no artigo, banindo, assim este ato de discriminação. Até o Estatuto da Criança e do Adolescente diz em seu Artigo 3º, e 5º que punirá na forma da lei os atentados, por ação ou omissão aos direitos da criança. Alguns Estados tem promulgado essas leis que punem a discriminação por orientação sexual.
As penalidades variam de simples advertência, multas e suspensão e cassação do funcionamento do estabelecimento discriminador. No país há uma vedação na adoção de crianças por homossexuais enquanto casais, mas ninguém impede uma pessoa solteira de adotar, mesmo sendo esta homossexual. Em relação ao Direito Previdenciário, a 3ª Vara da Justiça Federal concedeu sentença obrigando o INSS a considerar aos companheiros homossexuais como dependentes preferenciais dos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
