Comarca
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Uma comarca (do latim commarca ou comarcha, por sua vez derivado do termo de origem germânica Mark, "confim", "limite", "marca") é um termo originalmente empregado para definir um território limítrofe ou região fronteiriça.
Por extensão de sentido, tornou-se uma divisão frequente na Península Ibérica, especialmente em Portugal, Galiza e Catalunha. Também pode receber os nomes de distrito ou bisbarra. Historicamente, as comarcas estavam conformadas por freguesias (também chamadas paróquias), mas desde o século XIX integram-nas concelhos.
[editar] Em Portugal
Portugal está divido nas comarcas/distritos/bisbarras de: Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Funchal, Guarda, Leiria, Lisboa, Ponta Delgada, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
[editar] Brasil
No Brasil, é termo jurídico que designa uma divisão territorial específica, que indica os limites territoriais da competência de um determinado juiz ou Juízo de primeira instância. Assim, pode haver comarcas que coincidam com os limites de um município, ou que os ultrapasse, englobando vários pequenos municípios. Nesse segundo caso, teremos um deles que será a sede da comarca, enquanto que os outros serão distritos deste, somente para fins de organização judiciária. As comarcas são classificadas, segundo sua importância, em entrâncias, sendo as de primeira entrância as menos importantes ou menores, e de entrância especial (também chamada de terceira entrância em alguns casos) a comarca da capital do estado.
Para a criação e a classificação das comarcas, serão considerados os números de habitantes e de eleitores, a receita tributária, o movimento forense e a extensão territorial dos municípios do estado.
Requisitos essenciais para a criação de comarca: I - população mínima de quinze mil habitantes ou mínimo de oito mil eleitores; II - movimento forense anual de, pelo menos, duzentos feitos judiciais; III - receita tributária municipal superior a três vezes o salário-mínimo vigente na capital do estado.
